PORTARIA 99/05 - SME

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto 33.196, de 07 de maio de 1.993.

RESOLVE:

1 - CONSTITUIR a Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos - C.A.A.C. integrada por:

- LENY COMPAGNO CYRINO, registro 114.902.4, Assessor Técnico, que presidirá a Comissão;

KATIA METRAN SAITA, registro 688.792.900, Diretor de Escola;

MARIA JULIA RENO SAWADA, registro 511.643.100, Coordenador Pedagógico;

SILVIA REGINA GONZAGA DE OLIVEIRA PARADA, registro 680.919.700, Professor Titular de Educação Infantil.

2 - Atribuir aos integrantes da Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos - CAAC, todas as funções estabelecidas no Decreto em epígrafe.

3 - A Comissão desenvolverá suas atividades sem prejuízos das demais funções e dos direitos e demais vantagens do cargo.

4 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria SME n° 4.701 de 16/09/2004, publicada no DOM de 17/09/04.