CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 607 DE 2 DE FEVEREIRO DE 1993
  5. Texto compilado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 607 de 2 de Fevereiro de 1993

DETERMINA QUE OS CONSELHOS DE ESCOLA DEVERAO ADOTAR CRITERIOS COM RELACAO AOS CONCORRENTES AO PROCESSO ELETIVO CF. ART.,14 INC.II,ALINEA C1 DO DECRETO 32892/92.

Alterações

P 4989/93(SME)-ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES A PORTARIA

P 6824/95(SME)-REVOGA AS DISPOSICOES EM CONTRARIO NAQUILO QUE COUBER

P 4925/04(SME)-REVOGA A PORTARIA