CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.930 de 14 de Outubro de 2013)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 14/10/2013
Data de publicação 15/10/2013
Ementa

Regulamenta o Decreto nº 54.452, de 10/10/13, que institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo- “Mais Educação São Paulo”.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo NADIA CAMPEÃO
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/10/2013 , p. 13
Revogações
  1. Instrução Normativa SME nº 46/2019 - Revoga o §3º do artigo 7º e os artigos 8º e 9º.

  2. Ver o texto na integra
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

EDUCAÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

SERVIDORES - HORÁRIO

SERVIDORES - HORÁRIO - JORNADA DE TRABALHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CENTRO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO - CMCT

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

PROGRAMA MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SÃO PAULO - MOVA-SP

CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - EMEBS

CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria nº 5.360, de 04/11/11.