PORTARIA 5348/04 - SME

DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004

Acrescenta inciso V ao artigo 8º da Portaria SME 8.618, de 10/12/03.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE :

Art. 1º - O artigo 8º da Portaria SME 8.618, de 10/12/03, passa a vigorar com o acréscimo de inciso V, com o seguinte teor :

"Art. 8º - . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . . . . .

V - Recesso Escolar do CEI - no período de 27 a 31/12/04".

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.