| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 04/10/1994 |
| Data de publicação | 05/10/1994 |
| Data de republicação | 03/10/1995 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE CRITERIOS PARA OPCAO DE JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAISDE EDUCACAO DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL. OBS:DOM 031095 P.16 REPUBLICA P/ CONHECIMENTO E APLICACAO DA PORTARIA OBS:DOM 060996 P.13 REPUBLICA P/ CONHECIMENTO E APLICACAO DA PORTARIA |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 03/10/1995 , p. 16 |
| Revogações |
P 5362/97(SME)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO SERVIDORES - READAPTAÇÃO SERVIDORES - ACUMULAÇÃO DE CARGO SERVIDORES - AFASTAMENTO SERVIDORES - CONTRATADOS SERVIDORES - HORÁRIO SERVIDORES - PROIBIÇÕES SERVIDORES - ESTABILIDADE SERVIDORES - HORÁRIO - JORNADA DE TRABALHO SERVIDORES - LAUDO MÉDICO CARGO - AUXILIAR DE DIREÇÃO |
| Alterações |
P 5362/97(SME)-REVOGA A PORTARIA |