PORTARIA 4701/04 - SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto 33.196, de 07 de maio de 1.993.

RESOLVE:

1 - CONSTITUIR a Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos - C.A.A.C. integradas por:

- LUIZ DE SOUZA CARDOZO, registro 709.383.700, Assessor Técnico, que presidirá a Comissão;

RIVANIA KALIL DUARTE, registro 230.450.306, Diretor de Escola;

ROSA MARIA KEMP, registro 550.579.800, Coordenador Pedagógico;

JOSIANE SENEMO DE LA VEGA, registro 528.282.902, Professor Titular de Educação Infantil.

2 - Atribuir aos integrantes da Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos - CAAC, todas as funções estabelecidas no Decreto em epígrafe.

3 - A Comissão desenvolverá suas atividades sem prejuízos das demais funções e dos direitos e demais vantagens do cargo.

4 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias 995 de 08/02/2002, 1.488 de 11/03/2002 e 5.979 de 20/12/2002.