| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 18/12/2006 |
| Data de publicação | 19/12/2006 |
| Ementa |
NORMAS GERAIS DO REGIME ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. REVOGA P (SUPEME) 149/93. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/12/2006 , p. 16 |
| Revogações |
Portaria SME nº 6.837/2014 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
DOCUMENTAÇÃO EDUCAÇÃO MATRÍCULA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL IMPRESSO OFICIAL PROGRAMA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME CENTRO DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO - CEFAI ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFM CERTIFICADO COORDENADORIA CARGO - DIRETOR DE ESCOLA |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES: Portaria SUPEME n° 149, de 13/12/93 |
