PORTARIA 4092/07 - SME

Altera a redação do inciso VI do artigo 6º da Portaria SME nº 4.474, de 16/11/06, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES/ 2007 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Especial da Rede Municipal de Ensino.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º - O inciso VI do artigo 6º da Portaria SME nº 4.474, de 16/11/06, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 6º - .....................

................................

VI - Parada Pedagógica -

a) Dias 05 e 06/02/07 - EMEIs, EMEFs, EMEFMs e EMEEs

b) Dia 06/08/07 - EMEIs

c) Dia 27/08/07 - EMEFs, EMEFMs e EMEEs

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.