PORTARIA 40/06 - SME

Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Convênios - CAFC, instituída pela Portaria S.M.E. n.º 378/05 e acrescenta o item II na mesma.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 28.630/90, alterado pelos Decretos n.º 29.525/91 e 32.990/93.

R E S O L V E:

1 - Integrar à Comissão, instituída pela Portaria S.M.E. n.º 378, de 09/02/05, a (o) Senhor Rui Lopes Teixeira, R.F. n.º 117.112.7.00

2 - Cessar a indicação da Senhora Maria Clara Junqueira de Mello Brandão, R.F. 583.996.300.

3 - Passar a constar da Portaria nº 378/05 o item II, com a seguinte redação:

" Indicar o(a) Senhor Rui Lopes Teixeira, RF nº 117.112.7.00, para substituir a Senhora Coordenadora em sua ausência."

4 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.