PORTARIA 3580/04 - SME

A Secretária Municipal de Educação , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

1 - Instituir Comissão de Análise de Amostras dos materiais em processos de aquisição, composta pelos seguintes membros :

Mara Silvia Ruzza

R.F. 742. 214.800

Tânia Nardi de Pádua Joazeiro

R.F. 539.734.101

Marcos Falcão de Ataíde

R.F. 696.678.101

Julio Cesar de Almeida Souza

R.F. 696.610.100

A Chefia da unidade requisitante obrigatoriamente indicará um funcionário para fazer parte desta comissão, à época do processo de aquisição.

2 - Visando ao eficiente cumprimento de suas atribuições será prerrogativa da Comissão ora nomeada, se julgar necessário, no processo de aquisição:

2.1 - solicitar parecer técnico sobre os materiais/equipamentos em virtude de sua especificidade, hipótese em que o documento deverá compor o respectivo Relatório;

2.2 - proceder a testes e análise de adequação dos materiais/equipamentos.

3 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 143, de 17 de abril de 2002 e a Portaria 20 de novembro de 2002.