PORTARIA 1510/04 - SME
A Secretária Municipal de Educação , no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO:
- o disposto no artigo 76 da Lei 11229/92
- As diretrizes da política educacional da Secretaria Municipal de Educação;
- A proposta de formação da Diretoria de Orientação Técnica;
- A relevância educacional da temática, constituindo-se em oportunidade de discussão e formação dos profissionais de Educação e das demais coordenadorias
RESOLVE:
I - Dispensar, do Ponto do dia, inclusive de outro vínculo, os profissionais de educação devidamente especificados participantes do Seminário "Mulher: sonhos, realidades e realizações", da Coordenadoria de Educação de Guaianases, conforme cronograma disciplinado em Comunicado 12 publicado no D.O.M. de 02/03/2004
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.