PORTARIA 1450/06 - SME
Institui os Jogos Estudantis da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e dá outras providências
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO:
- o Programa "São Paulo é uma Escola", que consiste na oferta aos alunos de atividades de caráter educacional, cultural, social e esportivo, inseridas em horário pós-escola;
- as comemorações do Cinqüentenário do Ensino Fundamental do Município de São Paulo;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam instituídos os Jogos Estudantis da Rede Municipal de Ensino
da Cidade de São Paulo, constituídos de jogos das Modalidades de: Basquetebol, Handebol, Voleibol, Futsal, Xadrez e Torneio de Bandas e Fanfarras.
Art. 2º - Os jogos a que se referem o artigo anterior destinam-se aos alunos das EMEFs e EMEFMs da Rede Municipal de Ensino.
Art. 3º - Os regulamentos dos jogos encontram-se especificados:
I- de Basquetebol, Handebol, Voleibol, Futsal - no Anexo I
II- de Xadrez - no Anexo II
III- do Torneio de Bandas e Fanfarras - no Anexo III.
Art. 4º - Os Anexos I, II e III fazem parte integrante desta Portaria.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I DA PORTARIA SME Nº 1.450/06.
A - Regulamento Geral dos Jogos de Basquetebol, Handebol, Voleibol e Futsal
I - Dos Objetivos
Os jogos são destinados às representações das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e têm como objetivo, pela pratica desportiva, promover a integração, e o intercâmbio dos participantes das Unidades Escolares, ampliando as oportunidades de socialização e aquisição de hábitos saudáveis, favorecendo o surgimento de novos talentos representativos do esporte.
II - Das Modalidades
Serão disputadas as seguintes modalidades:
Basquetebol, Handebol, Voleibol e Futsal, masculino e feminino.
III - Das Categorias
Os jogos serão disputados em categoria única, para alunos com 14 anos (nascidos até 1992)
IV - Das Fases
Os Jogos serão disputados, sucessivamente em duas fases.
Primeira Fase: Jogarão entre si as Unidades inscritas dentro de sua Coordenadoria, classificando-se para outra fase o Campeão de cada modalidade. Esta fase deverá ser realizada no primeiro semestre do ano.
Segunda Fase: Será disputada pelos campeões da fase anterior no segundo semestre do ano em local a ser determinado por SME.
V - Das Inscrições
1. A inscrição e a participação dos alunos serão de inteira responsabilidade do (s) professor (es) e da Direção da Unidade Escolar participante.
2. Cada Coordenadoria deverá indicar um responsável para receber as inscrições. O período de inscrições para a primeira fase fica a cargo de cada Coordenadoria.
3. Para ser inscrita, a Unidade Escolar deverá se inscrever via ofício em papel timbrado, dentro do prazo determinado. (duas vias)
VI - Da participação
1. Só poderão participar dos Jogos os alunos regularmente matriculados na Rede Municipal, representando a própria Unidade Escolar .
2. Será obrigatório em todos os jogos e em todas as fases a apresentação de documento original: Carteira de Identidade ( RG ) ou Passaporte.
3. A equipe deverá obrigatoriamente, ser dirigida, em todas as disputas, por Professor(a) de Educação Fisica da Unidade Escolar.
VII - Das formas de disputa
As competições serão disputadas na forma de eliminatória simples.
VIII - Dos jogos
1. Os jogos terão início, na primeira fase, em locais e horários determinados pela Coordenadoria de Educação, na segunda fase, por Comissão que será instituída por SME.
2. Somente as comissões poderão transferir ou adiar jogos por motivos imperiosos, não necessitando , para tanto consultar as Unidades Escolares.
IX - Da Justiça Desportiva
1. As Coordenadorias de Educação formarão uma Comissão para, em sua respectiva área de atuação, julgar todos os atos e representações.
2. O prazo para apresentação de recurso às Comissões Disciplinares será estabelecido em congresso técnico a ser realizado em cada coordenadoria.
X - Dos árbitros
Os árbitros serão designados pela Comissão constituída de cada Coordenadoria de Educação.
XI - Do cerimonial de abertura.
O cerimonial de abertura será facultativo, a critério dos organizadores.
XII - Dos prêmios
Serão oferecidos aos três primeiros colocados de cada modalidade, troféus e medalhas.
XIII - Do regulamento técnico
As competições serão regidas pelas regras vigentes nas respectivas Confederações.
ANEXO II DA PORTARIA SME Nº 1.450/06.
Regulamento da Modalidade Xadrez
I - Das Categorias
Os Jogos serão disputados em 09 categorias:
1. Sub-8 ou Dente de Leite (masculino e feminino).
2. Sub-10 ou Mirim (masculino e feminino).
3. Sub-12 ou Pré-infantil (masculino e feminino).
4. Sub-14 ou Infantil (masculino e feminino).
5. Categoria Livre (Absoluto).
6. Categoria Livre (Absoluto): fase Municipal: os três primeiros colocados da Categoria Livre da Fase Regional mais 1 (um) representante de cada escola que não se classificou em nenhuma categoria.
7. A categoria Livre terá isenção do disposto no item IV.1 e não concorrerá à pontuação das escolas. Serão premiados os três primeiros colocados.
II - Das Fases
Os Jogos serão realizados, sucessivamente em duas fases:
1. Primeira fase: Ocorrerá no primeiro semestre do ano e jogarão entre si as Unidades inscritas dentro de sua Coordenadoria, classificando-se para próxima fase os 03 (três) primeiros colocados de cada categoria, masculino e feminino.
2. Segunda fase: Ocorrerá no segundo semestre do ano e será realizada pelos classificados da fase anterior e em local a ser determinado pela SME/ DOT/ PE/ NACI - Xadrez Movimento Educativo.
III - Das Inscrições
1. A inscrição e a participação dos alunos serão de inteira responsabilidade do (s) professor (es) e da Direção da Unidade Escolar.
2. Cada Coordenadoria deverá indicar um responsável que, com auxilio de uma comissão organizadora, receberá as inscrições.
3. Para ser inscrita, a Unidade Escolar deverá enviar ofício (duas vias) em papel timbrado, dentro do prazo determinado e em planilha excel, separados por categoria e salvo em disquete.
IV - Da participação
1. Só poderão participar dos Jogos os alunos regularmente matriculados na Rede Municipal, representando a Unidade Escolar em que estiver matriculado.
2. Será obrigatório aos participantes a apresentação de documento original em todos os jogos e em todas as fases: Carteira de Identidade (RG) ou Passaporte.
3. A delegação deverá obrigatoriamente ser dirigida, em todas as disputas, pelos professores responsáveis pelo projeto de xadrez na Unidade Escolar, independentemente da disciplina ministrada pelo professor.
V - Das formas de disputa
As competições serão disputadas pelo sistema suíço de emparceiramento com 5 a 7 rodadas.
1. Ritmo de 15 minutos nocaute.
2. Todas as alterações das listas das inscrições deverão ser feitas dentro do prazo estipulado pela Coordenadoria.
3. Não serão aceitas inscrições ou substituições no dia do torneio.
4. No dia do torneio o professor deverá informar à Comissão Organizadora sobre a ausência de aluno inscrito.
5. O emparceiramento da primeira rodada deverá estar pronto com antecedência e os ausentes serão eliminados na segunda rodada.
6. Não será permitida a inscrição de participante em faixa etária abaixo da sua.
7. As categorias com número de participantes insuficientes serão unificadas.
8. A contagem de pontos para a escola será a soma de todos os pontos obtidos pelos seus jogadores conforme tabela abaixo:
TABELA DE PONTUAÇÃO
1º Colocado 10 pontos
2º Colocado 06 pontos
3º Colocado 04 pontos
4º Colocado 03 pontos
5º Colocado 02 pontos
6º Colocado 01 ponto
9.Serão condições mínimas para participação no evento:
Conhecimentos razoáveis quanto ao objetivo do jogo, movimento das peças, roque, "em passam", definição de lance, peça tocada, posições ilegais, noções de empate, xeque e xeque mate.
VI - Dos jogos
1. Os jogos terão inicio na primeira fase, em locais e horários determinados pela Coordenadoria, no primeiro semestre (maio, junho, julho), na fase final, por comissão que será constituída pela Secretaria Municipal de Educação (SME)e Xadrez Movimento Educativo (XME).
2. Somente as Comissões poderão transferir ou adiar jogos por motivos imperiosos, não necessitando para tanto consultar as Unidades Escolares.
VII - Da Justiça Desportiva
1. As Coordenadorias e SME/XME formarão uma comissão para, em suas respectivas áreas de atuação, julgar todos os atos e representações.
2. O prazo para apresentação de recurso às Comissões Disciplinares será estabelecido em congresso técnico a ser realizado em cada Coordenadoria com a presença da Coordenação Geral do Xadrez Movimento Educativo.
VIII - Dos árbitros
1. Os árbitros serão designados pelos responsáveis pela organização em cada Coordenadoria de Educação, na primeira fase e, pela SME/ DOT/ PE/ NACI - Xadrez Movimento Educativo, na segunda fase.
2. A quantidade de árbitros por torneio deverá respeitar a proporção especificada pela FIDE (Federação Internacional de Xadrez): 1(um) árbitro para cada 50 jogadores.
IX - Das cerimônias de abertura e premiação
Deverão ser realizadas sob a responsabilidade das Coordenadorias de Educação na primeira fase e, da SME/ DOT/ PE/ NACI - Xadrez Movimento Educativo, na segunda fase.
X - Da premiação
Serão premiados os 3 (três) primeiros colocados de cada categoria e as 3 (três) primeiras Escolas.
XI - Do regulamento técnico
As competições serão regidas pelas regras vigentes da FIDE (Federação Internacional de Xadrez).
ANEXO III DA PORTARIA SME Nº 1.450/06
Regulamento do Torneio Municipal de Bandas e Fanfarras
I - DA FASE SELETIVA E SEUS OBJETIVOS
A Prefeitura do Município de São Paulo, através da SME/DOT - Projetos Especiais, realizará a Fase Seletiva de Bandas e Fanfarras das Regiões: Norte, Sul, Leste, Centro e Oeste.
O evento tem a finalidade de estimular o crescimento técnico, promover a competição sadia entre as corporações participantes, exaltar o culto ao civismo, o congraçamento entre seus integrantes, bem como fazer parte das solenidades de comemorações da Cidade de São Paulo.
II - DA SUPERVISÃO
A Supervisão da Fase Seletiva de Bandas e Fanfarras será feita através da Comissão Organizadora especialmente constituída para a realização do evento.
III - DO LOCAL E DATA DO EVENTO
A 1ª Fase que será a Seletiva das Bandas e Fanfarras, será realizada no primeiro semestre do ano, em locais, dias e horários previamente determinados.
Os locais escolhidos para a realização desta Fase Seletiva e da Final deverão ser sempre dentro de ginásios esportivos com arquibancada para o público e espaço para apresentação das corporações musicais de no mínimo 35 X 18 metros.
IV - DA PARTICIPAÇÃO
Poderão participar da 1ª Fase todas as corporações musicais pertencentes à escolas municipais que se inscreverem para o referido evento até a data limite estipulada pela Secretaria Municipal de Educação da Cidade de São Paulo.
Para efeito de inscrição, todas as corporações musicais interessadas em participar do evento deverão preencher uma ficha de inscrição que será fornecida pela Secretaria Municipal de Educação ou no site da Prefeitura www.prefeitura.sp.gov.br .
A ficha de inscrição deverá ser encaminhada para o fax. 5080-5089 ou pelo e-mail maestromarcelo@prefeitura.sp.gov.br
V - DAS CATEGORIAS
Para efeito de apresentação as corporações musicais inscritas se apresentarão na seguinte ordem:
A - Por Categoria Técnica:
I - Todas as Fanfarras Simples
II - Todas as Fanfarras com Pisto
III - Todas as Bandas Marciais
IV - Todas as Bandas Musicais
B - Por Categoria Etária:
Mirim - até 12 anos
Infantil - até 15 anos
Juvenil - até 18 anos
Sênior - livre
VI - DA CARACTERIZAÇÃO DAS CATEGORIAS:
1. Fanfarra Simples:
I - Instrumentos melódicos: Cornetas, clarins e/ou cornetões lisos, bombardinos, tubas ou souzafones, de qualquer tonalidade ou formato, todos isentos de qualquer recurso de válvulas.
II - Instrumentos de Percussão: Livre
2. Fanfarra com 01 pisto:
I - Instrumentos melódicos: cornetas, cornetões , bombardinos, tubas ou souzafones, trompas, todos de qualquer tonalidade ou formato com 01 pisto.
II - Instrumentos de percussão: Livre.
3. Banda Marcial:
I - Instrumentos melódicos: Todos pertencentes à família dos metais.
II - Instrumentos de Percussão: Livre
4. Banda Musical:
I - Instrumentos melódicos: Todos instrumentos das famílias dos metais, madeira e cordas.
II - Instrumentos de Percussão: Livre
III - E todas as corporações que não se enquadrarem nas categorias anteriores.
VII - DAS CORPORAÇÕES:
Não será obrigatório o uso de nenhum tipo de faixa, estandarte, escudo, bandeira, flâmula ou qualquer outro tipo de acessório.
Não será obrigatória a apresentação do pavilhão nacional, porém a corporação que optar por fazê-lo deverá seguir as regras de, no mínimo, 3 guardas de honra, e que, o pavilhão nacional não participe das coreografias do grupo.
VIII - DO JULGAMENTO DAS CORPORAÇÕES:
TODOS OS GRUPOS SERÃO AVALIADOS EM DOIS ASPECTOS DISTINTOS: ASPECTO VISUAL E ASPECTO MUSICAL
1. ASPECTO VISUAL
* Conjunto 1 - Efeito Geral
2 - Forma e Estilo
3 - Visual dos materiais utilizados
* Grupo Musical 4 - Movimentos Corporais
5 - Posicionamento dos Instrumentos
6 - Expressão e Garbo
* Grupo Coreográfico 7 - Acessórios
8 - Integração com o grupo musical
9 - Movimentos corporais
2) ASPECTO MUSICAL
* Metais 10 - Afinação
11 - Articulações
12 - Sincronismo
* Percussão 13 - Técnica
14 - Manulação
15 - Rudimentos
16 - Sincronismo
* Conjunto 17 - Dinâmica
18 - Arranjo
19 - Melodia
20 - Efeito Geral
ASPECTO VISUAL
Conjunto:
1 - Efeito Geral
O show tem uma variedade de movimentos criativos de forma a atrair o público e interessando-o a assistir até o final.
Os componentes conseguem comunicar com convicção, postura e expressão corporal.
Os componentes se apresentam de forma imponente e com vibração.
2 - Forma e Estilo
Performance: Os componentes da banda demonstram entender a forma e estilo do show, sua relação com a música e convicção no que estão fazendo.
Será observada a conclusão dos movimentos propostos, se o grupo conseguiu concluir as formas e se soube explorar o espaço da apresentação, distribuindo-se simetricamente ou não o grupo.
3 - Visual dos materiais utilizados
Será observado o estado de conservação de todos materiais utilizados pelo grupo, como igualdade e limpeza.
Performance:
4 - Movimentos Corporais
Serão observados todos os movimentos dos pés, pernas, braços, marcha realizados pelos músicos dos instrumentos de sopro, percussão e acessórios.
Neste item será cobrada a igualdade dos movimentos não a marcialidade; todas as corporações terão liberdade total para criar seus movimentos.
Os membros do grupo musical demonstram conhecimento uniforme do estilo de marcha empregado.
Há uma postura uniforme, com controle corporal e todos os membros executam de forma igual os movimentos, colaborando para o design visual proposto.
Os erros são corrigidos imediatamente.
5 - Posicionamento dos Instrumentos
Será observada a igualdade na inclinação, o direcionamento dos instrumentos de sopro e percussão.
6 - Expressão e Garbo
Será observada a expressão facial, bem como a atitude dos alunos.
Durante a apresentação será avaliado o garbo que o conjunto apresenta, através da expressão facial dos componentes, a postura física do músico em conjunto com o uniforme e o instrumento que o mesmo porta e toca.
Grupo Coreográfico:
7 - Acessórios
Será observado o grau de intimidade e domínio dos materiais utilizados pelo grupo como bandeiras, flâmulas, bastões, rifles, espadas, etc.
Os erros são corrigidos imediatamente.
8 - Integração com o grupo musical
Será observada a integração dos grupos, se souberam interagir (não necessariamente todo tempo)
9 - Movimentos corporais
Serão observadas a igualdade e intimidade de todos os movimentos apresentados.
Os erros são corrigidos imediatamente.
ASPECTO MUSICAL
Metais:
10 -Afinação
Os músicos controlam a afinação correta dos sons em todas as dinâmicas exigidas e dentro do registro do instrumento.
Qualidade do som: os músicos demonstram qualidade sonora de acordo com as características de seus instrumentos, respondendo às necessidades exigidas pelo repertório.
11 -Articulações
Os componentes devem demonstrar ter o mesmo entendimento do fraseado, resultando em uma interpretação convincente das frases, de acordo com o que é exigido pelo repertório apresentado.
12 -Sincronismo
Será julgado o tempo e exatidão rítmica onde os músicos demonstrem tempos consistentes, e a clara intenção nas mudanças de tempos.
Os músicos estão atentos ao pulso da música.
A execução dos ritmos é precisa e em conjunto.
As mudanças rítmicas são claras e imediatas.
Os músicos demonstram sensibilidade, sincronismo e ritmo, em todos os níveis de dinâmicas e registros dos instrumentos.
Percussão
13 -Técnica
Os músicos demonstram conhecimento e domínio das técnicas exigidas pelo repertório apresentado?
14 - Manulação
Existe igualdade nos movimentos dentro de cada naipe, como altura dos movimentos das baquetas e padronização da manulação?
A manulação está correta para cada tipo de instrumento?
15 - Rudimentos
Os rudimentos apresentados foram claros?
Foram aplicados os rudimentos corretos para a peça apresentada?
16 -Sincronismo
Será julgado o tempo e exatidão rítmica onde os músicos demonstrem tempos consistentes, e a clara intenção nas mudanças de tempos.
Os músicos estão atentos ao pulso da música?
A execução dos ritmos é precisa e em conjunto?
As mudanças rítmicas são claras e imediatas?
Os músicos demonstram sincronismo e ritmo, em todos os níveis de dinâmicas?
A pulsação está apropriada ao repertório mantendo uma interpretação comum entre todos os naipes e músicos, contribuindo para uma performance convincente de acordo com o repertório?
Conjunto
17 -Harmonia e Dinâmica
As mudanças de dinâmicas são executadas com clara intenção?
As mudanças de dinâmicas não prejudicam os outros itens julgados como entonação, afinação e o equilíbrio?
Os músicos demonstram maturidade com as diferentes dinâmicas apresentadas?
Na harmonia será avaliada a forma tratada a caracterizar as linhas melódicas individualmente (horizontal) , contraponto e linhas melódicas simultâneas (vertical)
18 -Arranjo
No arranjo será considerado o trabalho de orquestração e instrumentação que foi feito, a distribuição das vozes e frases entre as famílias do conjunto instrumental.
O trabalho de arranjo ou adaptação da peça apresentada tornou a música atraente e agradável para o público?
O arranjo explora bem todos os instrumentos utilizados pelo grupo?
O arranjo está no nível técnico dos músicos?
19-Melodia
A instrumentação requerida para o repertório está apropriada?
A demanda exigida pelo repertório está de acordo com a capacidade de execução dos músicos?
As extensões apresentadas pelo repertório estão adequadas ao nível da banda?
As técnicas requeridas pelo repertório estão de acordo com as habilidades dos músicos?
20-Efeito Geral
Há potencial de comunicação entre os componentes e o público presente?
O repertório é variado, mostrando diferentes emoções, dinâmicas e ritmos criando uma variação?
Todos os itens terão notas de 1 a 5, para obter-se a nota final máxima de até 100 Pontos.
As planilhas dos jurados possuirão campo para que os mesmos emitam comentários quanto às notas atribuídas.
Dos resultados definidos pelas notas atribuídas pela Comissão julgadora à corporação concorrente não caberá recurso de qualquer natureza.
Ficará a cargo dos membros da Mesa Apontadora a computação das notas dos jurados na Planilha Geral.
Todas as corporações deverão guardar silêncio nas proximidades da área de julgamento.
A não observância desta condição implicará na perda de 2 pontos de penalidade.
Qualquer dos jurados do aspecto apresentação ou membro da Comissão Técnica poderá comunicar o descumprimento do presente dispositivo, na planilha de notas da corporação infringente ou de outra forma escrita, para conhecimento da Mesa Apontadora.
Todas as entidades participantes desfilarão em um espaço pré-determinado e demarcado de aproximadamente 20x40 metros (similar a uma quadra de futebol) onde se apresentarão ao corpo de jurados.
Nota: Este espaço deverá conter linhas demarcando sua borda e cortando pelo centro nos sentidos horizontal e vertical.
Todos os grupos participantes poderão apresentar até 10 minutos de música diante dos jurados, sendo que não seja ultrapassado o limite de 15 minutos, contados a partir do rompimento da marcha, evoluções, coreografias, posicionamento e preparação para o julgamento, apresentação musical e retirada de todo material.
A corporação musical que não obedecer ao tempo estipulado perderá 5 pontos como penalidade
Todos os grupos deverão se posicionar no espaço de apresentação (assumir a primeira posição de apresentação) sem tocar cadências ou qualquer tipo de música, podendo apenas utilizar uma marcação de passo.
Este será o período onde o locutor estará lendo o histórico da corporação.
A corporação musical que não obedecer a este parágrafo perderá 5 pontos como penalidade.
Ao término da apresentação musical a corporação poderá tocar apenas cadências rítmicas para retirada dos alunos da área de apresentação, devendo interromper qualquer tipo de som no momento em que o último integrante do grupo deixar a área demarcada da apresentação.
A corporação musical que não obedecer a este item perderá 5 pontos como penalidade.
O regente deverá estar destacado do conjunto, não podendo portar instrumental algum durante toda a apresentação do grupo.
A não observância deste artigo implicará na desclassificação da corporação.
Caso ocorra empate entre os 1º, 2º ou 3º lugares, vencerá a corporação que obtiver a maior nota no 19º item de avaliação deste regulamento, e persistindo o empate nos demais itens em ordem decrescente.
XII - DA PREMIAÇÃO:
Em cada Região serão premiados os três primeiros colocados de cada categoria técnica e etária, ressaltando que somente a corporação que obtiver a melhor pontuação dentre todas as participantes da Categoria Técnica de sua Região irá para a Final do Torneio que ocorrerá no segundo semestre do ano.
XIII - DISPOSIÇÕES FINAIS:
A Prefeitura Municipal de São Paulo reserva-se ao direito de veiculação, da maneira que lhe convier de material fotográfico, gravações de vídeo e de áudio, preservando sempre a menção do nome completo da entidade que dele participar.
Poderão ser publicados adendos que completem ou aprimorem o presente regulamento.
Os casos omissos serão devidamente resolvidos pela Comissão Organizadora do Festival de Bandas e Fanfarras.
