| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 24/09/2002 |
| Data de publicação | 25/09/2002 |
| Ementa |
REGULAMENTA IMPLANTACAO, REMOCAO, RESTAURO E CONSERVACAO DE OBRAS/MONUMENTOS ARTISTICOS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/09/2002 , p. 10 |
| Revogações |
Portaria SMC nº 43/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC |
| Palavras-chave |
ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL REGIMENTO, REGULAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE DE ASSUNTOS CONCERNENTES À OBRAS DE MOMUMENTOS ARTÍSTICOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS |
