PORTARIA 2/05 - SMC

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto 45.684/05, em especial o contido no artigo 1º e seus incisos, "caput" e inciso I do artigo 5º, e artigos 6º e 7º, RESOLVE: I - Constituir Comissão Especial, composta pelos servidores abaixo relacionados, ficando desde já designada como Coordenadora dos trabalhos a primeira nomeada, visando promover estudos de reavaliação das licitações em curso para compras e contratações de bens e serviços, bem como dos instrumentos contratuais em vigor, relativos ao fornecimento de bens e serviços; avaliar as licitações e contratos de valor igual ou inferior a R$. 1.000.000,00 (hum milhão de reais); emitir parecer a ser submetido ao Titular desta Pasta, para fins de deliberação acerca da continuidade das licitações em curso e dos contratos em vigor; elaborar relatórios mensais das fases de reavaliação e de renegociação, contemplando as providências adotadas e os resultados obtidos.

Laura Maria Alejandra Rodrigues Porta R.F. 574.538.1.00

Cecília Gonçalves R.F. 516.575.0.01

Mário Antonio Andrade R.F. 194.977.2.00

Rita de Cássia Rosa R.F. 549.489.3.00

Carlos Eduardo dos Santos R.F. 648.482.4.00

Lurdes Rodrigues do Nascimento R.F. 644.637.0.00