| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 30/12/2004 |
| Data de publicação | 31/12/2004 |
| Ementa |
APROVA NAS 6/04, QUE ESTABELECE A NATUREZA DOS SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS QUE COMPOEM A TABELA BASICA DE SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL COMO EXIGENCIA DO DECRETO 43698/03. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 31/12/2004 , p. 30 |
| Revogações |
P 7/05(SMADS)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS |
| Palavras-chave |
ALBERGUE CONTRATOS CONVÊNIO DEFICIENTE FÍSICO ENTIDADE CRIANÇA E ADOLESCENTE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL TERMO DE COOPERAÇÃO IDOSOS EMPREGO E DESEMPREGO NORMA TÉCNICA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO VIOLÊNCIA - PREVENÇÃO FAMÍLIA BANCO DE DADOS ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Alterações |
P 7/05(SMADS)-REVOGA A PORTARIA |