| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 04/07/1990 |
| Data de publicação | 05/07/1990 |
| Ementa |
DELEGA AO DIRETOR TECNICO DEPTO MATERIAS COMPETENCIA P/HOMOLOGAR, DECLARAR LICITACOES; AUTORIZAR, ASSINAR, RESCINDIR CONTRATOS; AUTORIZAR LIBERACAO E SUBSTITUICAO DE GARANTIAS; AUTORIZAR ALTERACOES CONTRATUAIS; APLICAR PENALIDADES PARTICIPANTES DE LICITACOES; REVOGA PORTARIA 89/89. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 05/07/1990 , p. 3 |
| Revogações |
P 64/92(SMA)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA |
| Palavras-chave |
COMPRAS LICITAÇÃO CONTRATOS GARANTIA DE AVAL, EMPRÉSTIMO OU FIANÇA SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CARGO - DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO |
| Alterações |
P 64/92(SMA)-REVOGA A PORTARIA |
