| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 17/09/1999 |
| Data de publicação | 18/09/1999 |
| Ementa |
PROCEDIMENTOS PARA ISENCAO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE, PARA SERVIDORES INATIVOS/PENSIONISTAS/EXTRANUMERARIOS APOSENTADOS, CONFORME A LEI FEDERAL 7713/88. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/09/1999 , p. 3 |
| Revogações |
Portaria SMG nº 80/2007 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA |
| Palavras-chave |
SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - FM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP IMPOSTO DE RENDA - IR ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - EXPEDIENTE TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM-SP SERVIDORES - APOSENTADORIA SERVIDORES - APOSENTADORIA - ACIDENTE DE TRABALHO SERVIDORES - APOSENTADORIA - DOENÇAS SERVIDORES - APOSENTADORIA - INVALIDEZ PARA O CARGO SERVIDORES - PREVIDÊNCIA - BENEFICIÁRIOS SERVIDORES - EXAME MÉDICO SERVIDORES - IMPOSTO DE RENDA SERVIDORES - INATIVOS |
| Alterações |
P 70/00(SMA)-ALTERA O ITEM 4. DA PORTARIA |
