PORTARIA 1/05 - SP/LA/SMSP
O Subprefeito da Lapa , usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e:
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal n° 45.684, de 01/01/05, que dispõe sobre a reavaliação e a renegociação dos contratos em vigor e das licitações em curso, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal,
RESOLVE:
1. Constituir Comissão Especial para atender o disposto no artigo 5° do Decreto 45.684, com o objetivo de conduzir os trabalhos de reavaliação e renegociação das licitações em curso, bem como dos instrumentos contratuais em vigor, relativos ao fornecimento de bens e serviços;
2. Designar para integrarem a referida Comissão os seguintes servidores:
Josemar Silveira de Souza R.F. 575.196.9.00
Miguel dos Santos Coqueiro R.F. 559.484.7.00
Francisco de Figueiredo Barreto Neto R.F. 628.381.1.00
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.