PORTARIA 8/14 - SP/JT/SMSP

Edison de Oliveira Vianna Junior, Subprefeito de Jaçanã/Tremembé, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal N° 15.947/2013, regulamentada pelo Decreto Municipal N° 55.085/2014, que disciplinam o exercício do comercio ou prestação de serviços ambulantes de pessoas jurídicas nas vias e logradouros públicos do Município de São Paulo,

RESOLVE:

1. Constituir a COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTE DA SUBPREFEITURA JAÇANA/TREMEMBÉ, a ser composta na seguinte conformidade, sob a presidência e coordenação do Subprefeito:

A. SEGMENTO ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO COMERCIO ESTABELECIDO:

TITULAR: Michel Wiazowski Rocha

SUPLENTE: Jose Gomes Sobrinho

B. SEGMENTO ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO COMERCIO AMBULANTE:

TITULAR: Otavio Anízio Amaral Ramos

SUPLENTE: Oswaldo Grande

C. SEGMENTO ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL OU MOVIMENTOS POPULARES:

TITULARES: Alex Jose de Oliveira Marchiorato

Susanleide Aparecida da Mendonça dos Santos

Djalma Ribeiro Costa Filho

D. SEGMENTO ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL

TITULARES: Ademir Bednarczuk Vicente e Thiago Ademir Soares da Silva

SUPLENTES: Wilson Amaro da Silva e Luzia Helena Padula

E. Faz parte desta comissão, em caráter consultivo, o Supervisor de Fiscalização e seu suplente.

Os membros Suplentes participarão das reuniões da comissão Permanente de Ambulante, somente nos casos em que ocorrer a ausência dos respectivos titulares.

2. A convocação para a primeira reunião da comissão, na qual ocorrerá a posse dos membros ora designados, assim como para as subseqüentes, será publicada em DOC, conforme artigo 8° da Portaria 18/07 – SMSP.

3. Esta portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.