| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 19/09/2007 |
| Data de publicação | 20/09/2007 |
| Ementa |
Normatiza o comércio de produtos orgânicos nas feiras livres do Município de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/09/2007 , p. 6 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/ABAST |
| Palavras-chave |
ABASTECIMENTO ALIMENTAÇÃO ALIMENTAÇÃO CARNES, AVES E PESCADOS COMÉRCIO FEIRA LIVRE FEIRA LIVRE - FISCALIZAÇÃO FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES HIGIENE E SAÚDE LIXO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES MERCADO MERCADO MUNICIPAL MULTA POSTO DE ABASTECIMENTO PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PROIBIÇÃO PERMISSÃO DE USO PUBLICIDADE - CARTAZES, LETREIROS, ETC CADASTRO TOLDO SERVIDORES - PROIBIÇÕES EMBALAGEM BEBIDA SACOLÃO, VAREJÃO BANCAS, BOXES E BARRACAS SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SUPERVISÃO GERAL DE ABASTECIMENTO - ABAST VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
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