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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 4 de 5 de Janeiro de 2013

Revoga a Portaria nº 02/SMSP/2011, que dá competência aos subprefeitos para vistoriar corredores do sistema viário, fiscalizando  todas as ações afetas às competências das Subprefeituras, tais como zeladoria, “cidade limpa”, uso e ocupação do solo e grandes geradores.

PORTARIA 4/13 - SMSP

O Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei,

RESOLVE:

I - Fica revogada a Portaria nº 02/SMSP/2011, publicada no D.O.C de 19/01/2011, página 6.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo