| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 18/04/2007 |
| Data de publicação | 19/04/2007 |
| Data de republicação | 20/04/2007 |
| Ementa |
SISTEMATIZA PROCEDIMENTOS/ADMINISTRACAO DOS IMOVEIS MUNICIPAIS ORIUNDOS DE HERANCA JACENTE. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/04/2007 , p. 5 |
| Revogações |
Portaria SMG nº 42/2017 - Revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG |
| Palavras-chave |
CONTRATOS IMÓVEL PROCESSO - AUTUAÇÃO BEM PÚBLICO IMÓVEL - LOCAÇÃO DÉBITO FISCAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM HERANÇA JACENTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA COMISSÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO - CMPT PARCELAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
