| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 20/11/1986 |
| Data de publicação | 21/11/1986 |
| Ementa |
APROVA A ROTINA PARA PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES DO DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES - PROCED. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 21/11/1986 , p. 9 |
| Revogações |
Portaria PGM nº 50/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ |
| Palavras-chave |
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA SERVIDORES - FALTAS SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS - SNJ SERVIDORES - PROCESSO ADMINISTRATIVO SERVIDORES - PROCESSO ADMINISTRATIVO - INQUÉRITO SERVIDORES - PROCESSO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA SERVIDORES - PROIBIÇÕES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ESTRUTURA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
| Alterações |
P 568/87(SJ)-MODIFICA SUBITEM A-4 DO ITEM 14.2 DO ART.14 DA PORTARIA. |
