Portaria SGM nº    95   de   08    de maio de 2026

Processo SEI 6027.2026/0006970-5

Altera a Portaria SGM nº 189, de 15 de julho de 2025, que designa membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES, para o biênio 2025-2027, conforme especifica.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o item "1" da alínea "e" do inciso II do artigo 1º da Portaria SGM nº 189, de 15 de julho de 2025, e designar o senhor Marco Antonio Dalama Gonzalez, CPF 213.322.XXX-02; para, na qualidade de titular, e como representante da Central Única dos Trabalhadores – CUT, integrar o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, nos termos do disposto no artigo 34 da Lei nº 14.887, de 15 de janeiro de 2009, e no art. 1º do Decreto nº 58.873, de 22 de julho de 2019.

Art. 2º - Cessar, em consequência, a designação da conselheira Solange Cristina Ribeiro, designada pela Portaria SGM nº 189, de 15 de julho de 2025, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   08   de maio de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato   157066036