Portaria SGM   93,   de   08     de maio de 2026

Processo SEI 6014.2025/0000768-5

Altera a Portaria PREF nº 1731, de 26 de setembro de 2025.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a alínea "e" do inciso I do artigo 1º da Portaria PREF nº 1731, de 26 de setembro de 2025, e designar, na qualidade de titular, e como representante da Secretaria Municipal de Habitação, o senhor Rafael Barreto Castelo da Cruz, RF 805.797.4, para integrar o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima, instituído pelo artigo 17 da Lei nº 13.769, de 26 de janeiro de 2004, constituído pela Portaria PREF nº 66, de 13 de março de 2017, com as alterações posteriores.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Carlos Augusto Manoel Vianna, designado pela Portaria PREF nº 1731, de 26 de setembro de 2025, para integrar do referido Grupo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   08   de maio de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 157005170