Portaria SGM nº     93      de   22     de maio de 2024

Processo SEI 6068.2024/0005106-7

Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.

CLODOALDO PELISSIONI, Secretário do Governo Municipal Substituto, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 2º, do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, instituído pelo artigo 19 da Lei nº 13.260, de 28 de dezembro de 2001, e constituído pela Portaria PREF. nº 56, de 6 de março de 2017, com as alterações posteriores, e designar para integrá-lo, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, a Senhora ELISABETE FRANÇA, RF 542.622.7, e o Senhor JOSÉ ARMÊNIO DE BRITO CRUZ, RF 886.030.1.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as Portarias SGM nº 157, de 19 de maio de 2021, e SGM nº 263, de 9 de setembro de 2022.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   22     de maio de 2024.

CLODOALDO PELISSIONI

Secretário do Governo Municipal Substituto

O seguinte documento publico integra este ato   103748021