Portaria  82,   de  18    de março de 2025.

Processo SEI 6016.2022/0094169-3

Altera a Portaria SGM nº 10, de 20 de janeiro de 2023

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos I e VI da Portaria SGM nº 10, de 20 de janeiro de 2023, que constituiu o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, para designar os seguintes membros:

I – PODER EXECUTIVO

Secretaria Municipal de Educação

Titular: MARI CELI VIANA VARELA, RF 753.785.9

Titular: REBECA NEVES RODRIGUES, RF 773.760.2

VI – ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Titular: VANEIDE RAMOS CARDOSO, RG 32.317.XXX-4

Suplente: SILVANA MARIA DA SILVA, RG 26.427.XXX-8

Art. 2º Cessar, consequentemente, a designação da senhora Maria Amelia Kuhlmann Fernandes, designada pela Portaria SGM nº 10, de 20 de janeiro de 2023; da senhora Amanda Francisca Rodrigues Pençal, designada pela Portaria SGM nº 29, de 23 de fevereiro de 2024; e da senhora Neura Maria de Oliveira Telles e do senhor Allan Bruno de Brito Braga Santos, ambos designados pela Portaria SGM nº 34 de 11 de março de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICPAL, aos  18  de março de 2025.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário de Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 121605284