Portaria SGM   73,   de  13     de março de 2025

Processo SEI 6065.2024/0000184-5

Altera a Portaria 125-PREF, de 15 de maio de 2017.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso I do item 1 da Portaria 125-PREF, de 15 de maio de 2017, com as alterações posteriores, e designar o  senhor ERNANI ALVES BEZERRA, RF 896.398.3, e a senhora RENATA GRECCO, RF 791.929.8, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Especial de Comunicação - SECOM, integrar a Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA, instituída pelo Decreto nº 36.072, de 09 de maio de 1996, com alterações posteriores e reorganizada pelo Decreto nº 58.031, de 12 de dezembro de 2017, e Decreto nº 63.016, de 11 de dezembro de 2023.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação dos senhores  Douglas Bernardes de Souza e Fabricio Saturno de Oliveira, designados pela Portaria SGM nº 60, de 11 de abril de 2024, para integrar a referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  13   de março de 2025.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 121393030