Portaria SGM nº      59     de      26    de fevereiro de 2025

Processo SEI 6027.2025/0004329-1

Altera a Portaria SGM nº 115, de 29 de junho de 2023.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 2º do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso II do artigo 1º da Portaria SGM nº 115, de 29 de junho de 2023, e designar o senhor Flávio Luis Jardim Vital, CPF 103.739.XXX-38, para, na qualidade de suplente e como representante da Macro Região Centro-Oeste 2, compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, biênio 2023-2025, nos termos do inciso II do artigo 34 da Lei nº 14.887, de 15 de janeiro de 2009, e do inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.873, de 22 de julho de 2019.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Edson Nassif Farah, designado pela Portaria SGM nº 115, de 29 de junho de 2023, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos    26    de fevereiro de 2025

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento público integra este ato 120582366.