Portaria SGM  34,   de  30  de  janeiro   de 2025

Processo SEI 6065.2025/0000093-0

Altera a Portaria PREF. nº 125, de 15 de maio de 2017.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos VI, XIV e XXII do item 1 da Portaria PREF. nº 125, de 15 de maio de 2017, com as alterações posteriores, e designar para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA, instituída pelo Decreto nº 36.072, de 09 de maio de 1996, com alterações posteriores e reorganizada pelo Decreto nº 58.031, de 12 de dezembro de 2017, e Decreto nº 63.016, de 11 de dezembro de 2023, os seguintes membros:

VI -Secretaria do Verde e do Meio Ambiente - SVMA

Titular: Juliana Santiago Rodrigues, RF 889.465.5

Suplente: Juliana Hiroko Iha Nacajune, RF 806.090.8 

XIV- Secretaria Municipal da Justiça - SMJ

Suplente: Stefanie Maiara Rodrigues Amorim, RF 939.550.4

XXII- Conselho Municipal da Pessoa Com Deficiência - CMPD

Titular: José Miorim Neto, RG 12.440.XXX-0

Suplente: Edgard Silva Netto, RG 44.429.XXX-6

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação das senhoras Julia Barbosa Nunes Lopes, Pamella de Freitas Saião Scafura e Fernanda Bezerra de Sousa Ramos, designadas Portaria SGM nº 188, de 16 de setembro de 2024,  do senhor Francisco de Oliveira Soares, designado pela Portaria SGM nº 284, de 1º de novembro de 2022, e da senhora Marcia Maria Alves Nogueira,  designada Portaria PREF. nº 125, de 15 de maio de 2017, para integrar a referida Comissão. 

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   30    de  janeiro   de 2025.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 118776012