Portaria SGM  226,  de   02    de setembro de 2025

Processo SEI nº 6068.2018/0002539-1

Altera a Portaria SGM Nº 173, de 30 de junho de 2025.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar as alíneas "c" e “d”  do inciso I e o inciso V, ambos do art. 1º da Portaria SGM Nº 173, de 30 de junho de 2025, e designar para compor a Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo - CAIEPS, nos termos do art. 86 da Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013, e do art. 2º do Decreto nº 58.782, de 30 de maio de 2019:

I - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL

c) Suplente: SARITA TOBIAS DE ANDRADE, RF 810.601.1.

d) Titular: MAYSI YUMI SANTOS IANO, RF 940.706.5;

Suplente: DANIELLA LUCAS RICHARDS BRONZONI, RF 754.476.6.

V - Secretaria Municipal de Justiça – SMJ

Suplente: LUCCAS HERNANDES FORTE, RF 944.436.0.

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações das senhoras CARLA APARECIDA TELES LEITE JIORDANO, TATIANE OLIVEIRA TELES e SARITA TOBIAS DE ANDRADE, na condição de titular, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, e da senhora ANNA JÚLIA MENEZES RODRIGUES, da Secretaria Municipal de Justiça, designadas pela Portaria SGM Nº 173, de 30 de junho de 2025, para integrar a referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos    02    de setembro de 2025.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 141744059