PORTARIA SGM 218, DE 22 DE AGOSTO DE 2019

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CADES.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso I, letra “j”, item 4, e letra “k”, da Portaria 347-PREF, de 15 de maio de 2018, e designar para compor o Conselho Municipal do Verde e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, em complementação ao mandato de 2018/2020, nos termos do artigo 34 da Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009, os seguintes membros:

I- Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - Coordenação de Licenciamento Ambiental – CLA - DECONT

Titular: VITOR TORNECELLI RODRIGUES

Titular: VITOR TORCINELLI RODRIGUES (Redação dada pela Portaria SGM nº 286/2019)

II - Ministério do Meio Ambiente - MMA

Titular: DAVI DE SOUZA SILVA

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação dos senhores CLARA APARECIDA VIEIRA PRATA SILVA  e JOSÉ EDILSON MARQUES DIAS, para integrarem o referido Conselho.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 22  de agosto  de 2019.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal