Portaria SGM nº    210   de 08   de agosto de 2025

Processo SEI 6074.2023/0003044-3

Altera a Portaria SGM nº 167 de 16 de outubro de 2023.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso I do art. 1º da Portaria SGM nº 167 de 16 de outubro de 2023, e nomear para integrar o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMI-SP, instituído pelo art. 3º da Lei nº 17.452, de 9 de setembro de 2020, vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, por força do art. 2º, Parágrafo único, do Decreto nº 62.531, de 27 de junho de 2023, os seguintes membros:

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:

Titular: Juliana de Oliveira, RF 823.560.1;

Suplente: Fátima de Jesus Teixeira, RF 507.307.3;

Secretaria Municipal de Segurança Urbana:

Titular: Alírio José da Silva, RF 625.108.1;

Suplente: Silvia Pavan Barboza Nunes, RF 930.696.0.

Art. 2º Cessar, em consequência, as nomeações das senhoras Juliana Gadini Finelli, Juliana de Oliveira, na condição de suplente, e do senhor Eidi Santos Cassas, nomeados pela Portaria SGM nº 103, de 7 de abril de 2025 , e do senhor Alírio José da Silva, na condição de suplente, nomeado pela Portaria SGM nº 116, de 15 de abril de 2025, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   08   de agosto de 2025.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  130834249