| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 11/12/2023 |
| Data de publicação | 12/12/2023 |
| Ementa |
Consolida objetivos e requisitos mínimos para as intervenções do Programa Territórios Educadores e constitui o Grupo de Trabalho para Gerenciamento dos Territórios Educadores. |
| Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/12/2023 , p. 9 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM |
| Palavras-chave |
SEGURANÇA CRIANÇA EDUCAÇÃO INFANTIL CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI GRUPO DE TRABALHO - GT PROGRAMA TERRITÓRIOS EDUCADORES |
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