Portaria SGM  200,  de   14  de setembro de 2026

Processo SEI nº 6074.2024/0005548-0

Altera a Portaria SGM nº 32, de 27 de fevereiro de 2026, que designa os representantes do Poder Público Municipal para compor o Conselho Municipal dos Povos Indígenas de São Paulo – COMPISP, conforme especifica.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar as alíneas "a" e "b" do inciso III do art. 1º da Portaria SGM nº 32, de 27 de fevereiro de 2026, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º .................................................................................

..............................................................................................

III - .......................................................................................

a) Titular: Marcia de Mello Gomide, RF 957.137.0;

b) Suplente: Caio Vitor de Mesquita, RF 948.331.4;

..............................................................................................” (NR)

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações das senhoras Regiane Akemi Ishii e Gabriella Rocha Galante, designadas pela Portaria SGM nº 32, de 27 de fevereiro de 2026, para integrarem o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   14   de setembro de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 165030435