Portaria SGM nº            191        de         15      de julho de 2025

Processo SEI 6068.2025/0006439-0

Altera a Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021, que designa os membros que compõem o Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, conforme especifica.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso VI do art. 1º da Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021, e designar, como representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC, para compor o Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, nos termos do Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015, os seguintes membros:

“Art. 1º .........................................................................................................

....................................................................................................................

VI – .............................................................................................................

Titular: Roberto Cardoso Ferreira, RF 736.054.1;

Suplente: Sylvia Carolina Silva Aragão Caetano, RF 859.020.6;

................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações da senhora Stella Verzolla Tangerino, e do senhor Roberto Cardoso Ferreira, da condição de suplente, designados pela Portaria SGM nº 56, de 21 de fevereiro de 2025, para integrarem o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos      15     de julho de 2025.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento público integra este ato 129284193.