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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 190 de 15 de Julho de 2025

Altera a Portaria SGM nº 10, de 23 de janeiro de 2024, que designa os membros que compõem a Comissão de Avaliação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – CAEHIS, conforme especifica.

ortaria SGM nº          190         de        15    de julho de 2025

Processo SEI 6068.2018/0001684-8

 

Altera a Portaria SGM nº 10, de 23 de janeiro de 2024, que designa os membros que compõem a Comissão de Avaliação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – CAEHIS, conforme especifica.

 

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o inciso I do art. 1º da Portaria SGM nº 10, de 23 de janeiro de 2024, e designar, como representantes da Companhia Municipal de Habitação – COHAB, para compor a Comissão de Avaliação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – CAEHIS, os seguintes membros:

 

“Art. 1º .....................................................

I - .............................................................

.................................................................

Titular: LETÍCIA REGINA SALICIO BRANDÃO, RG 27.952.XXX-0;

Suplente: EDUARDO ANDRÉ NOGUEIRA PESCIOTTA, RG 17.851.XXX-6.” (NR)

 

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações das senhoras MICHELLE TICCI e LETÍCIA REGINA SALICIO BRANDÃO, da condição de titular e suplente, respectivamente, designadas pela mesma Portaria SGM nº 10, de 2024, para integrarem a referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos       15     de julho de 2025.

 

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento público integra este ato 129273902.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo