Altera a Portaria SGM nº 10, de 23 de janeiro de 2024, que designa os membros que compõem a Comissão de Avaliação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – CAEHIS, conforme especifica.
ortaria SGM nº 190 de 15 de julho de 2025
Processo SEI 6068.2018/0001684-8
Altera a Portaria SGM nº 10, de 23 de janeiro de 2024, que designa os membros que compõem a Comissão de Avaliação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – CAEHIS, conforme especifica.
EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso I do art. 1º da Portaria SGM nº 10, de 23 de janeiro de 2024, e designar, como representantes da Companhia Municipal de Habitação – COHAB, para compor a Comissão de Avaliação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – CAEHIS, os seguintes membros:
“Art. 1º .....................................................
I - .............................................................
.................................................................
Titular: LETÍCIA REGINA SALICIO BRANDÃO, RG 27.952.XXX-0;
Suplente: EDUARDO ANDRÉ NOGUEIRA PESCIOTTA, RG 17.851.XXX-6.” (NR)
Art. 2º Cessar, em consequência, as designações das senhoras MICHELLE TICCI e LETÍCIA REGINA SALICIO BRANDÃO, da condição de titular e suplente, respectivamente, designadas pela mesma Portaria SGM nº 10, de 2024, para integrarem a referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 15 de julho de 2025.
EDSON APARECIDO DOS SANTOS
Secretário do Governo Municipal
O seguinte documento público integra este ato 129273902.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo