CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 173 de 30 de Junho de 2025)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 30/06/2025
Data de publicação 01/07/2025
Ementa

Designa representantes para integrar a Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo - CAIEPS

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/07/2025 , p. 1
Origem

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Palavras-chave

COMISSÃO DE ANÁLISE INTEGRADA DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E DE PARCELAMENTO DO SOLO - CAIEPS

Alterações
  1. Portaria SGM nº 226/2025 - Altera as alíneas "c" e “d”  do inciso I e o inciso V, ambos do art. 1º da Portaria.