Portaria SGM  171,  de  02   de setembro de 2024

Processo SEI 6011.2021/0002034-3

Altera a Portaria SGM nº 227, de 25 de julho de 2022.

CLODOALDO PELISSIONI, Secretário do Governo Municipal Substituto, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do art. 2º, do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a alínea “h” do art. 1º da Portaria SGM nº 227, de 25 de julho de 2022, e nomear para integrar a Comissão de Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância, criada pela Resolução SGM/CGIPMIPI nº 2, de 29 de julho de 2019, os seguintes membros:

h) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Titular: Alcides Paes do Prado Junior, RG 49.404.XXX-9

Suplente: Esequias Marcelino da Silva Filho, RG 18.124.XXX-1, em recondução.

Art. 2º Alterar o art. 1º da Portaria SGM nº 227, de 25 de julho de 2022, para incluir as alíneas “k” e “l”, e nomear para integrar a Comissão de Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância, criada pela Resolução SGM/CGIPMIPI nº 2, de 29 de julho de 2019, os seguintes membros:

k) Secretaria Municipal de Cultura - SMC

Titular: Karine Stephanie Alves, RF 856.470.1

Suplente: Fernanda Pardini Costa, RF 892.510.1

l) Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED

Titular: Marcia Regina Marolo Oliveira, RF 680.816.6

Suplente: Luis Carlos Lopes, RF 780.994.8

Art. 3º Cessar, em consequência, a nomeação da senhora Fabiana Zacarias Cesário Feitosa, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, nomeada pela Portaria SGM nº 227, de 25 de julho de 2022, para integrar a referida Comissão.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   02    de setembro de 2024.

CLODOALDO PELISSIONI

Secretário do Governo Municipal

Substituto

o seguinte documento público integra este ato 109677842