| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 17/08/2026 |
| Data de publicação | 18/08/2026 |
| Ementa |
Altera a Portaria SGM nº 33, de 2 de março de 2026, que designa os servidores para atuarem como responsáveis e pontos focais pelo fornecimento, validação, atualização e acompanhamento das informações relativas ao Indicador de Transparência Ativa – ITA e ao Indicador de Dados Abertos – IDA, no âmbito da Secretaria do Governo Municipal, conforme especifica. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/08/2026 , p. 3 |
| Origem |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM |
| Palavras-chave |
INDICADOR DE TRANSPARÊNCIA ATIVA - ITA INDICADOR DE DADOS ABERTOS - IDA |
