Portaria SGM nº       171        de    17   de agosto de 2026

Processo SEI 6011.2026/0000329-4

Altera a Portaria SGM nº 33, de 2 de março de 2026, que designa os servidores para atuarem como responsáveis e pontos focais pelo fornecimento, validação, atualização e acompanhamento das informações relativas ao Indicador de Transparência Ativa – ITA e ao Indicador de Dados Abertos – IDA, no âmbito da Secretaria do Governo Municipal, conforme especifica.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso I do art. 2º da Portaria SGM nº 33, de 2 de março de 2026, e designar o senhor Ernesto de Lima Alves Vivona, RF 924.972.9, e a senhora Danilla Souza Nunes, RF 881.052.4, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria do Governo Municipal, atuarem como responsáveis e pontos focais pelo fornecimento, validação, atualização e acompanhamento das informações relativas ao Indicador de Transparência Ativa – ITA e ao Indicador de Dados Abertos – IDA, no âmbito da Secretaria do Governo Municipal.

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações das senhoras Danilla Souza Nunes, na condição de titular, e de Tarsila Amaral Fabre Godinho, designadas pela Portaria SGM nº 33, de 2 de março de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos      17    de agosto de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento público integra este ato 163155471.