Portaria SGM  161,   de  10   de junho de 2025

Processo SEI 6068.2025/0001224-1

Altera a Portaria SGM nº 90, de 24 de março de 2025.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir o inciso X no art. 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º .......................................................................................................

....................................................................................................................

X- Secretaria Executiva do Programa Mananciais –SEMP/SEHAB

Titular: Oliver Paes de Barros de Luccia, RF 897.219.2

Suplente: Daisy Francisco Pinato, RF 914.182.1

....................................................................................................................”(NR).

Art. 2º Alterar o §2º do art. 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º...........................................................................................

.......................................................................................................

.......................................................................................................

§2º Poderão ser convidados a participar do GT-MEU representantes de outras secretarias e órgãos municipais, estaduais ou federais, e entidades especializadas, conforme a necessidade........................................................”(NR).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   10   de junho de 2025.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento publico integra este ato 127398496