Altera o artigo 1º, I, "d", da Portaria 347, de 15 de maio de 2018 que designa membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.
PORTARIA SGM 129, DE 10 DE JUNHO DE 2019
MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 1º, I, "d", da Portaria 347, de 15 de maio de 2018, conforme numeração retificada no DOC de 17 de maio de 2018, p. 3, para fazer constar a Secretaria Municipal de Licenciamento - SEL.
Art. 2º Designar a senhora MARIA REGINA BRAGA LAGONEGRO, RF 810.093.4 para, na qualidade de titular e como representante da Secretaria Municipal de Licenciamento, integrar o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, em complementação ao mandato de 2018/2020, nos termos disposto no artigo 34 da Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009.
Art. 3º Cessar, em consequência, a designação do senhor RAUL ALEIXO FERNANDES (designado por meio da Portaria 618-PREF, de 24 de julho de 2018) para integrar o referido Conselho.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 10 de junho de 2019.
MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
