Portaria SGM nº    122   de   24    abril de 2025

Processo SEI 6027.2023/0011345-8

Altera a Portaria SGM nº 115, de 29 de junho 2023.

FÁBIO AUGUSTO MARTINS LEPIQUE, Secretário do Governo Municipal Substituto, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 2º do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso I do art. 1º da Portaria SGM nº 115, de 29 de junho 2023, e designar o senhor Marcelo Pedro Mombelli, RF 937.872.3, para, na qualidade de titular, e como representante da Secretaria do Governo Municipal, integrar o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, nos termos do disposto do artigo 34 da Lei nº 14.887, de 15 de janeiro de 2009, e do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 58.873, de 22 de julho de 2019.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora Júlia Lopes Arcanjo, designada pela Portaria SGM nº 12, de 24 de janeiro de 2025, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos     24       de abril de 2025

FÁBIO AUGUSTO MARTINS LEPIQUE

Secretário do Governo Municipal Substituto

O seguinte documento publico integra este ato  124233060