| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 10/03/2004 |
| Data de publicação | 11/03/2004 |
| Ementa |
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REVISAO E ATUALIZACAO DA LEGISLACAO RELATIVA A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 11/03/2004 , p. 1 |
| Origem |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM |
| Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
