PORTARIA 190/03 - SGM

RUI FALCÃO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Dec. 42.060, de 29.5.02, art. 2º, inc. II,

RESOLVE:

I - Designar os senhores ANA ALICE NOVAES PEREIRA e GILBERTO MARCELINO, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes do Ministério do Meio Ambiente -MMA-, integrarem o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, de acordo com o disposto no parágrafo 3º, do art. 25, da Lei 11.426, de 18 de outubro de 1993.

II - Cessar, em conseqüência, a designação dos senhores JOAQUIM CARLOS FREIRE e MARIA DO CARMO BEZERRA para integrarem o referido Conselho.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM, aos 25 de agosto de 2003.

RUI FALCÃO, Secretário do Governo Munic