| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 21/06/2022 |
| Data de publicação | 22/06/2022 |
| Ementa |
Constitui e designar os membros de Comitê de Transição do Contrato de Concessão nº 147/2021/SMS 1/CONTRATOS, os quais apoiarão as atividades de transferência operacional para a plena e satisfatória execução inicial do Contrato, estabelecendo a articulação necessária entre a Concessionária, o Poder Concedente e demais órgãos municipais e outras entidades públicas ou privadas. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/06/2022 , p. 5 |
| Origem |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEDP |
| Palavras-chave |
CONTRATOS CONCESSÃO PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS COMITÊ DE TRANSIÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO |