| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 18/05/2023 |
| Data de publicação | 19/05/2023 |
| Ementa |
Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 09/2021, para modificar a composição do grupo de trabalho interinstitucional, para análise do contexto atual de defesa estratégica das fontes de abastecimento de água para a população e instrumentos de controle territorial para prevenção e combate degradação ambiental dos mananciais, reservatórios e cursos d’água. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/05/2023 , p. 6 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL - GTI SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – SECLIMA |
