PORTARIA SGM 455, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

Processo SEI 6010.2021/0003874-3

Alterar a composição do Grupo de Análise e Acompanhamento de Empreendimentos – GAAE.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso III, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 2º, inciso I, da Portaria PREF-61, de 19 de fevereiro de 2018, e designar os senhores JESUS PACHECO SIMÕES, RF 857.899.1, e BRUNO MORAES VALSANI, RF 839.707.4, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria de Governo Municipal, para integrar o Grupo de Análise e Acompanhamento de Empreendimentos – GAAE, com consonância ao disposto na Portaria 269, de 22 de março de 2017, do Ministério das Cidades.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as Portarias SGM-210, de 15 de agosto de 2019, e SGM-247, de 3 de setembro de 2020.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 25 de novembro de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal