| Tipo |
PORTARIA |
| Data de assinatura |
29/10/2021 |
| Data de publicação |
30/10/2021 |
| Ementa |
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
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| Situação |
REVOGADO(A)
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| Chefe de Governo |
RICARDO NUNES |
| Fonte |
Diário Oficial da Cidade
de
30/10/2021
,
p. 1
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| Revogações |
- Portaria SGM nº 5/2022 - Revoga a Portaria.
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| Origem |
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM
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| Palavras-chave |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
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| Alterações |
- Portaria SGM nº 420/2021 - Altera o artigo 1º, inciso I.
- Portaria SGM nº 500/2021 - Altera o artigo 1º, inciso I.
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| Notas Complementares |
REVOGAÇÕES:
- Portaria SGM-141, de 28 de junho de 2019,
- Portaria SGM-07, de 8 de janeiro de 2020,
- Portaria SGM-127, de 8 de maio de 2020,
- Portaria SGM-154, de 12 de junho 2020,
- Portaria SGM-180, de 1º de julho de 2020,
- Portaria SGM-329, de 24 de novembro de 2020,
- Portaria SGM-46, de 18 de fevereiro de 2021,
- Portaria SGM-184, de 4 de junho de 2021,
- Portaria SGM-263, de 5 de agosto de 2021,
- Portaria SGM-265, de 6 de agosto de 2021,
- Portaria SGM-363, de 13 de outubro de 2021,
- Portaria SGM-393, de 25 de outubro de 2021.
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